Governo assina MP da desmilitarização

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Cautelar incidental de arresto

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

OAB vai apurar a conduta dos advogados

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Emissário vai entrar em atividade

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba

Escritório de advocacia em Curitiba sofre ataque a tiros; OAB e autoridades reforçam apoio e segurança aos advogados para preservar o exercício da profissão e o acesso à Justiça

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.

Arcos Dorados aposta na reciclagem de óleo de cozinha para ampliar ações de impacto positivo no meio ambiente

Iniciativa é um dos destaques da nova campanha da marca que convida consumidores a mudarem hábitos e contribuírem para grandes mudanças no planeta.